1. Compromisso com a Privacidade
O Tabelionato de Notas e Protesto de Pesqueira - PE respeita e protege seus dados pessoais. Esta política explica, em linguagem acessível, como coletamos, usamos e protegemos suas informações.
2. Quais dados coletamos
Podemos coletar dados quando você utiliza o site, solicita serviços ou envia documentos. Exemplos:
- Nome completo;
- CPF ou CNPJ;
- E-mail e telefone;
- Dados necessários para a prestação do serviço notarial ou registral.
3. Finalidade do tratamento
Usamos seus dados para:
- Prestar e gerenciar serviços solicitados ao cartório;
- Entrar em contato para comunicados e esclarecimentos;
- Cumprir obrigações legais e normativas relacionadas aos atos notariais e registrais;
- Garantir a segurança e a autenticidade dos atos praticados.
4. Compartilhamento de dados
Não compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Podemos divulgar informações apenas quando:
- Houver determinação judicial ou requisição de autoridade competente;
- For necessário para execução de serviços públicos ou atividades delegadas pelo Estado.
5. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades legais e institucionais.
6. Direitos do titular
Você possui, entre outros, os seguintes direitos previstos na LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso e cópia dos dados tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
Para exercer seus direitos, contate-nos pelo e-mail do encarregado (DPO) abaixo.
7. Encarregado (DPO)
Encarregado de Proteção de Dados do Tabelionato de Notas e Protesto de Pesqueira - PE: Filipe de Oliveira Maciel
8. Atualizações desta política
Podemos atualizar esta política quando necessário. A versão mais recente será publicada neste site.
Última atualização: